terça-feira, 9 de julho de 2013
GHGEV - Verificação de Emissões de Gases do Efeito Estufa
A mudança climática é provavelmente o desafio mais significativo do século XXI. Na medida em que as questões relacionadas ao aquecimento global estão mais presentes na sociedade, as organizações disponibilizam publicamente dados sobre os seus desempenhos em termos de emissões para atender aos requisitos legais, como no caso de alguns países europeus, ou para demonstrar credibilidade aos acionistas e outras partes interessadas.
Geralmente as organizações apresentam suas informações sobre emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em documentos oficiais, tais como relatórios específicos sobre o assunto ou em relatórios de sustentabilidade corporativos.
A verificação de inventários de GEE trata-se de uma avaliação objetiva da exatidão e integridade das informações reportadas e da conformidade destas informações com princípios de contabilização e elaboração de relatórios de GEE pré estabelecidos, que fornece dados importantes para a redução de GEE e como conseqüência, para o SGA da organização.
segunda-feira, 8 de julho de 2013
AS9100, AS9110, AS9120 Aeroespacial
Qualidade e confiabilidade são fatores críticos para a indústria aeroespacial. Em um ambiente onde os erros ou falhas de produtos ou serviços podem ser fatais, a operação eficaz de um sistema de gestão da qualidade tem um papel essencial na redução de riscos e provisão de uma estrutura confiável para organizações que fornecem um produto ou serviço.
Sistemas de gestão da qualidade tem sido utilizados na indústria aeroespacial por muitos anos. Os esforços dos membros da indústria aeroespacial para estabelecer um único Sistema de Gestão da Qualidade resultaram nas Normas AS9100, 9110 e 9120. Elas são usadas e apoiadas pelas companhias aeroespaciais líderes no mundo, como também através de parcerias com suas cadeias de fornecedores.
AS9100 – Requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade para Projeto e/ou Manufatura de Produtos Aeroespaciais.
AS9110 - Requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade para Organizações de manutenção, reparos e inspeção de peças aeroespaciais
AS9120 - Requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade para armazenamento e distribuição de peças aeroespaciais
As Normas Aeroespaciais são uma série de Normas específicas baseadas na ISO 9001 e desenvolvidas pelo grupo internacional da qualidade aeroespacial - International Aerospace Quality Group (IAQG) para fornecer consistência internacional e tratar de requisitos específicos regulatórios, de segurança e confiabilidade obrigatórios para o setor aeroespacial.
domingo, 7 de julho de 2013
OHSAS 18001 Saúde e segurança ocupacional
Muitas organizações estão implementando um Sistema de Gestão de Saúde e de Segurança Ocupacional (SGSSO) como parte de sua estratégia de gestão de riscos para lidar com mudanças na legislação e proteger seus colaboradores.
Um SGSSO promove um ambiente de trabalho seguro e saudável através de uma estrutura que permite à sua organização identificar e controlar consistentemente seus riscos à saúde e segurança, reduzir o potencial de acidentes, auxiliar na conformidade legislativa e melhorar o desempenho geral.
A OHSAS 18001 é uma especificação de auditoria internacionalmente reconhecida para sistemas de gestão de saúde ocupacional e segurança. Foi desenvolvida por um conjunto de organismos comerciais líderes, organismos internacionais de normas e certificação com foco em uma lacuna para a qual não existe uma norma internacional certificável por organismos certificadores.
A OHSAS 18001 foi desenvolvida com compatibilidade com a ISO 9001 e a ISO 14001, para ajudar a sua organização a cumprir com suas obrigações de saúde e segurança de um modo eficiente.
sábado, 6 de julho de 2013
Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade - SASSMAQ
O Programa SASSMAQ - Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade foi desenvolvido pela Abiquim - Associação Brasileira das Indústrias Químicas - aplicado ao serviço de logística para produtos químicos e objetiva aperfeiçoar o processo de avaliação destas empresas de forma que atendam aos padrões técnicos desejados pela indústria química, de forma a reduzir ao mínimo os riscos provenientes nas operações de transporte e distribuição.
sexta-feira, 5 de julho de 2013
Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat PBQP-H
O que é PBQP-H
O Governo Federal criou o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), com o intuito de organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva, criado em 1991, tem como finalidade difundir os novos conceitos de qualidade, gestão e organização da produção, indispensáveis à modernização e competitividade das empresas brasileiras. O Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC) do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H tem como objetivo avaliar a conformidade de Sistemas de Gestão da Qualidade em níveis adequados às características específicas das empresas do setor de serviços e obras atuantes na Construção Civil, visando contribuir para a evolução da qualidade no setor.
quinta-feira, 4 de julho de 2013
Certificação de Brinquedos
A portaria 321/2009 foi publicada em 29 de outubro de 2009, e é compulsória, ou seja, obrigatória. Tem como objetivo minimizar a possibilidade de ocorrerem acidentes de consumo que coloquem em risco a saúde e segurança das crianças. Os produtos são avaliados de acordo com os requisitos dos seguintes documentos:
• NM 300:2002 - Segurança do Brinquedo
• Portaria Inmetro nº 108, de 13/06/2005;
• Portaria Inmetro nº 326, de 24/08/2007;
• Portaria Inmetro nº 326, de 24/08/2007;
• Portaria Inmetro nº 376, de 05/10/2001;
• Portaria Inmetro nº 321, de 29/10/2009;
• Portaria Inmetro nº 321, de 29/10/2009;
• Portaria Inmetro nº 354, de 09/10/2008;
• Portaria Inmetro nº 179, de 16/06/2009;
• Portaria Inmetro nº 179, de 16/06/2009;
• Portaria Inmetro nº 152, de 30/04/2010;
• Portaria Inmetro nº 117, de 14/03/2011;
• Portaria Inmetro nº 117, de 14/03/2011;
• Portaria Inmetro nº 369, de 27/09/2007;
O IQB foi instituído pelo setor de brinquedos em 1992, como Instituto da Qualidade do Brinquedo, com a meta de promover um mercado qualitativo, realizando a certificação de brinquedos de acordo com a norma brasileira ABNT EB 2082 (antiga denominação da Norma 11.786). Neste mesmo ano, a certificação de brinquedos tornou-se compulsória pela portaria 47, de 13.03.1992, do Inmetro.
Desde então, beneficia o setor de brinquedos, atestando ao consumidor que a empresa é cuidadosa na fabricação de seus produtos, seguindo as normas obrigatórias de segurança. Em 1997, o IQB inicia uma nova trajetória, expandindo sua área de atuação a produtos de puericultura (mamadeira, chupeta, berço, cadeira alta e carrinho de bebê), artigos para festa e brinquedos para playground, alterando, então, sua denominação para: IQB - Instituto da Qualidade do Brinquedo e Artigos Infantis.
Com sua experiência na certificação, o IQB é acreditado e para oferecer a outros setores os serviços de certificação, atendendo ao mercado de colchões, colchonetes, tecidos para revestimento de colchões e móveis escolares, passando a se chamar, a partir de 2003: IQB - Instituto Brasileiro de Qualificação e Certificação.
O IQB foi instituído pelo setor de brinquedos em 1992, como Instituto da Qualidade do Brinquedo, com a meta de promover um mercado qualitativo, realizando a certificação de brinquedos de acordo com a norma brasileira ABNT EB 2082 (antiga denominação da Norma 11.786). Neste mesmo ano, a certificação de brinquedos tornou-se compulsória pela portaria 47, de 13.03.1992, do Inmetro.
Desde então, beneficia o setor de brinquedos, atestando ao consumidor que a empresa é cuidadosa na fabricação de seus produtos, seguindo as normas obrigatórias de segurança. Em 1997, o IQB inicia uma nova trajetória, expandindo sua área de atuação a produtos de puericultura (mamadeira, chupeta, berço, cadeira alta e carrinho de bebê), artigos para festa e brinquedos para playground, alterando, então, sua denominação para: IQB - Instituto da Qualidade do Brinquedo e Artigos Infantis.
Com sua experiência na certificação, o IQB é acreditado e para oferecer a outros setores os serviços de certificação, atendendo ao mercado de colchões, colchonetes, tecidos para revestimento de colchões e móveis escolares, passando a se chamar, a partir de 2003: IQB - Instituto Brasileiro de Qualificação e Certificação.
quarta-feira, 3 de julho de 2013
O que é consumo consciente?
A humanidade já consome 30% mais recursos naturais do que a capacidade de renovação da Terra. Se os padrões de consumo e produção se mantiverem no atual patamar, em menos de 50 anos serão necessários dois planetas Terra para atender nossas necessidades de água, energia e alimentos. Não é preciso dizer que esta situação certamente ameaçará a vida no planeta, inclusive da própria humanidade.
A melhor maneira de mudar isso é a partir das escolhas de consumo.
Todo consumo causa impacto (positivo ou negativo) na economia, nas relações sociais, na natureza e em você mesmo. Ao ter consciência desses impactos na hora de escolher o que comprar, de quem comprar e definir a maneira de usar e como descartar o que não serve mais, o consumidor pode maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos, desta forma contribuindo com seu poder de escolha para construir um mundo melhor. Isso é Consumo Consciente. Em poucas palavras, é um consumo com consciência de seu impacto e voltado à sustentabilidade.
O consumo consciente é uma questão de hábito: pequenas mudanças em nosso dia-a-dia têm grande impacto no futuro. Assim, o consumo consciente é uma contribuição voluntária, cotidiana e solidária para garantir a sustentabilidade da vida no planeta.
E você?É um consumidor consciente?
Saiba mais em:
terça-feira, 2 de julho de 2013
Reciclagem de Lixo Eletrônico
A Oi e a empresa Descarte Certo – do Grupo Ambipar – anunciaram, na última quinta-feira (18), o lançamento de uma nova unidade de manufatura reversa em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Esta é a segunda fábrica inaugurada pelas duas empresas, que fecharam no final do ano passado parceria estratégica para a implantação de um parque industrial de manufatura reversa no Brasil.
No total, a empresa de telefonia financiará a construção e ampliação de seis fábricas de reciclagem no país. Em contrapartida, a Descarte Certo prestará serviços de coleta, manufatura reversa e destinação final de resíduos produzidos pela Oi e seus fornecedores, clientes e colaboradores.
A coleta dos resíduos em lojas e franquias de telefonia móvel teve início em fevereiro deste ano. O projeto conta com o financiamento total de R$ 16 milhões ao longo de seis anos, fornecidos pelas duas empresas.
O investimento na unidade de Novo Hamburgo será de R$ 2 milhões. A fábrica, por sua vez, terá capacidade de processamento de 150 toneladas/ mês, chegando a 1.800 toneladas por ano, o suficiente para atender mais de 10% da geração de resíduos eletroeletrônicos na região sul do país prevista para 2013. Além disso, o projeto deverá gerar mil empregos diretos e indiretos.
“Com a inauguração desta unidade no Rio Grande do Sul, a Oi está dando continuidade ao processo, iniciado ano passado, de instalação de fábricas para reciclagem de lixo eletroeletrônico nas cinco regiões do país. Com essa iniciativa, a Oi reforça seu compromisso socioambiental com o país e se posiciona na vanguarda do setor de telecom em relação ao gerenciamento dos resíduos da atividade produtiva”, explicou Bayard Gontijo, diretor de Tesouraria e Relações com Investidores da Oi.
Para Lucio Di Domenico, diretor-presidente da Descarte Certo, “A região sul é responsável por mais de 16% do consumo de eletroeletrônicos no país. Além dos ganhos em sinergia operacional e otimização de custos, esta nova unidade estará equipada com processos fabris e tecnologia de ponta”.
Além da unidade em Novo Hamburgo, as duas empresas já contam com outra em Americana, em São Paulo, que passa por um processo de ampliação. As demais unidades serão instaladas no Amazonas, em Goiás, no Rio de Janeiro e na região Nordeste. A localização foi definida com base no mapa de consumo, com o objetivo de reduzir o custo ambiental e financeiro. Ao todo, as fábricas vão gerar cerca de cinco mil empregos diretos e indiretos. A capacidade de processamento total será de 1.200 toneladas de resíduos por mês, praticamente dobrando a capacidade instalada para processamento de lixo eletroeletrônico atual no país.
Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC
Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), ou em Inglês Hazard Analysis and Critical Control Point (HACCP) é um sistema de gestão de segurança alimentar. O sistema baseia-se em analisar as diversas etapas da produção de alimentos, analisando os perigos potenciais à saúde dos consumidores, determinando medidas preventivas para controlar esses perigos através de pontos críticos de controle. Atualmente, um sistema de APPCC pode ser certificado pela ISO 22000.
Um dos principais problemas relacionado ao processamento de alimentos é a segurança alimentar, ou seja, o controle de perigos de contaminação dos alimentos devido a perigos físicos, químicos ou microbiológicos. Estes podem ocorrer durante todas as fases do processo, desde a recepção de matérias primas, durante o seu armazenamento, na preparação e por fim na confecção do produto final que chega ao consumidor. O APPCC é uma técnica usada na análise de potenciais perigos das operações, identificando onde estes podem ocorrer e decidindo quais os críticos para a segurança, os chamados pontos críticos de controlo (PCC). Da identificação das operações críticas, são definidos os pontos de controlo críticos e são definidas as ações a tomar. Mantendo estes pontos sob controlo garante-se a conformidade dos produtos produzidos.
Empresas que se encontram em fase de implementação do seu Sistema de Garantia da Qualidade verificam que a ISO 9000 fornece uma excelente base para muitas iniciativas e que o HACCP encaixa-se particularmente bem neste modelo. Após a identificação dos pontos críticos de controle (pelo HACCP), a sua monitorização e controlo é garantido pela ISO 9000. Como se complementam, a ISO 9000 e o HACCP devem ser usados em conjunto e são fundamentais para a evolução do negócio.
Qualquer estudo de HACCP pode ser facilmente documentado em qualquer sistema de qualidade, uma vez que as actividades da qualidade devem ser planeadas e definidas de forma a garantir que os resultados estão de acordo com os requisitos especificados – Planos da Qualidade. Um exemplo de plano da qualidade pode ser um plano integrado de segurança alimentar coerente (HACCP) que pode ser preparado de diferentes formas por exemplo, como fluxograma ou especificações de análise de risco.
Uma vez que nos referimos à indústria de restauração a fase inicial do processo começa com a aquisição das matérias primas e consequentemente com a selecção, qualificação e avaliação dos Fornecedores. O nível de controlo que a Empresa pretende exercer aos seus Fornecedores vai depender da natureza e intenção da utilização do material. As matérias primas utilizadas na confecção do produto final deve ter um controlo apertado – determinando desta forma os pontos de controlo críticos (CCP´s) no programa de análise de risco.
Durante o processo de confecção, definido pelo controlo do processo abrange-se não só as matérias primas, como manuseadores, equipamentos, instalações e embalagens. Devem ser considerados os riscos provenientes de contaminações cruzadas relativas a matérias primas, embalagens e produtos e devem ser instalados sistemas para redução desses riscos (este sistema deve fazer parte do programa de HACCP).
Relativamente a processos especiais - processos em que os resultados não podem ser totalmente verificados pelas inspecções e testes ao produto, com uma análise de risco adequada e um controlo efectivo é provável que esta área fique bem controlada.
Um dos pontos críticos de controlo na restauração refere-se ao manuseamento, armazenamento, embalagem, preservação e expedição. Deve haver garantia que o produto e matérias são manuseadas, armazenadas, embaladas, preservadas e expedidas de acordo com condições que garantam a qualidade especificada.
Como factores de controlo devem ser considerados, os materiais de embalagem, as temperaturas de armazenamento, uma eficaz rotação de stocks e o ambiente das instalações.
Manuseadores Relativamente aos manuseadores deve-lhes ser fornecida roupa de trabalho adequada (casacos, botas, chapéus, etc.) e formação apropriada em práticas de higiene e nos processos devendo estes ter conhecimento das instruções, normas, especificações, legislação aplicável (ou outros). É indispensável avaliar a sua higiene pessoal e ser efetuado o controle da saúde (quer definido pela legislação quer especificados noutro documento).
Instalações Deve estar definida a concepção higiénica das instalações assim como os requisitos para os processos de limpeza.
Equipamento O equipamento deve ter a manutenção adequada, e quando aplicável verificados e/ou calibrados para assegurar que se mantêm capazes de operar de acordo com os requisitos especificados Devem ser considerados todos os equipamentos de inspecção, medição e ensaio cujo resultado possa afectar a qualidade do produto final. Na restauração o equipamento de medição de temperaturas é crítico. Todas as calibrações devem ser rastreadas a padrões internacionais (sempre que aplicável).
O plano da qualidade deve identificar os pontos de controlo para inspeções e Ensaios a matérias primas e embalagem em curso e finais. A análise de risco (HACCP) pode ser usada para identificar os pontos de controlo.
Após execução das inspecções e ensaios os problemas detectados devem ser identificados, deve estar definido método de identificação do estado de inspecção para prevenir a utilização inadvertida. Como exemplo de identificações: Passou/Falhou Aceite/Recusado, Aguarda Inspecção que marquem de forma clara o produto.
Sempre que for detectado um produto não conforme, identificado pelas inspeções, reclamações de Clientes ou auditorias da qualidade internas, o sistema da qualidade deve prevenir a utilização inadvertida desses produtos até que seja tomada uma decisão de como lidar com eles. Deve ser feita a rastreabilidade do lote desse produto de forma a possibilitar a segregação de potenciais produtos não conformes. É sempre preferível encontrar os problemas antes dos Clientes e desta forma é indispensável a implementação eficaz do programa de HACCP e a sua monitorização.
Uma vez que um problema é identificado, há a necessidade de não apenas corrigir a situação de imediato como também identificar, quando possível, as causas. Uma vez que tenham sido identificadas, devem ser tomadas ações para evitar novas ocorrências. As ações corretivas devem ser endereçadas à área responsável, como exemplo auditorias de higiene e análises microbiológicas. Quando apropriado a utilização de técnicas de análise de risco devem ser aplicadas para preencher todos os aspectos preventivos da norma.
As auditorias da qualidade internas são de extrema importância para a Empresa uma vez que fornecem informação preciosa para melhorar o negócio. As auditorias podem também identificar situações de melhores práticas e podem ser estendidas para cobrir outras áreas tais como higiene, limpeza e segurança.
Fonte: Wikipedia
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Os 3R´s da Sustentabilidade
Os 3 Rs da sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar), são ações práticas que visam estabelecer uma relação mais harmônica entre consumidor e Meio Ambiente. Adotando estas práticas, é possível diminuir o custo de vida (reduzir gastos, economizar), além de favorecer o desenvolvimento sustentável (desenvolvimento econômico com respeito e proteção ao meio ambiente).
Reduzir
Se prestarmos atenção nas compras que realizamos no cotidiano e nos serviços que contratamos, perceberemos que adquirimos muitas coisas que não precisamos ou que usamos poucas vezes. Portanto, reduzir significa comprar bens e serviços de acordo com nossas necessidades para evitar desperdícios. O consumo consciente é importante não só para o bom funcionamento das finanças domésticas como também para o Meio Ambiente.
Ações práticas para reduzir:
- Uso racional da água: não desperdiçar, tomar banhos curtos, não usar água para lavar a calçada, fechar a torneira quando estiver escovando os dentes, não deixar que ocorra vazamentos na rede de águas, etc.
- Economia de energia: usar aquecimento solar nas casas, apagar as lâmpadas de cômodos desocupados, usar lâmpadas fluorescentes, usar o chuveiro elétrico para banhos curtos, etc.
- Economia de combustíveis: fazer percursos curtos a pé ou de bicicleta. Gera economia, faz bem para a saúde e ajuda e diminuir a poluição do ar.
Reutilizar
Jogamos muitas coisas no lixo que poderiam ser reutilizadas para outros fins. Reutilizando, geramos uma boa economia doméstica, além de estarmos colaborando para o desenvolvimento sustentável do planeta. Isto ocorre, pois tudo que é fabricado necessita do uso de energia e matéria-prima. Ao jogarmos algo no lixo, estamos também desperdiçando a energia que foi usada na fabricação, o combustível usado no transporte e a matéria prima empregada. Sem contar que, se este objeto não for descartado de forma correta, ele poderá poluir o meio ambiente.
Vale lembrar que a doação também pode ser uma boa alternativa, pois outra pessoa que necessita pode utilizar aquele objetivo que você não quer mais.
Ações práticas para reutilizar:
- Uma roupa rasgada pode ser costurada ou ser transformada em outra peça (uma calça pode virar uma bermuda, por exemplo).
- Computadores, impressoras e monitores podem ser doados para entidades sociais que vão utilizá-los com pessoas carentes.
- Potes e garrafas de plástico podem ser transformados em vasos de plantas.
- Folhas de papel com impressão em apenas um lado podem ser transformados em papel de rascunho, ao usar o lado em branco.
- Um móvel (armário, sofá, guarda-roupa, estante, escrivaninha, mesa, cadeira, etc) quebrado não precisa ir parar no lixo. Eles podem ser concertados ou doados.
- A água usada para lavar roupa pode ser reutilizada para lavar o quintal.
- Com criatividade e embalagens, palitos e potes de plástico é possível criar vários brinquedos interessantes.
Reciclar
A reciclagem é quase uma obrigação nos dias de hoje. O primeiro passo é separar o lixo reciclável (plástico, metais, vidro, papel) do lixo orgânico. O reciclável deve ser encaminhado para empresas ou cooperativas de trabalhadores de reciclagem, pois serão transformados novamente em matéria-prima para voltar ao ciclo produtivo. Além de gerar renda e emprego para pessoas que trabalham com reciclagem, é uma atitude que alivia o Meio Ambiente de resíduos que vão levar anos ou séculos para serem decompostos.
Ações práticas para reciclar:
- Separar em casa o lixo orgânico do lixo reciclável. Este último deve ser encaminhado para pessoas que trabalham com reciclagem ou empresas recicladoras.
quinta-feira, 27 de junho de 2013
NR35 - Trabalho em Altura
Esta Norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.
NR34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
A finalidade é estabelecer os requisitos mínimos e as medidas de proteção á segurança, á saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção e reparação naval.
NR33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Estabelece os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.
NR32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
Estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção á segurança e á saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência á saúde em geral.
NR31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
Estabelece os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tomar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.
NR30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviários
Esta norma regulamentadora tem como objetivo a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários.
Aplica-se aos trabalhadores das embarcações comerciais, de bandeira nacional, bem como ás de bandeiras estrangeiras, no limite do disposto na Convenção da OIT nº 147 - Normas Mínimas para Marinha Mercante, utilizadas no transporte de mercadorias ou de passageiros, inclusive naquelas embarcações utilizadas na prestação de serviços.
Aplica-se aos trabalhadores das embarcações comerciais, de bandeira nacional, bem como ás de bandeiras estrangeiras, no limite do disposto na Convenção da OIT nº 147 - Normas Mínimas para Marinha Mercante, utilizadas no transporte de mercadorias ou de passageiros, inclusive naquelas embarcações utilizadas na prestação de serviços.
NR29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
As disposições contidas nesta NR aplicam-se aos trabalhadores portuários em operações tanto a bodo como em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retro portuárias, situadas dentro ou fora da área do porto organizado.
NR28 - Fiscalização e Penalidades
Toda norma regulamentadora possui uma gradação de multas para cada item das normas. Estas gradações são divididas por número de empregados, risco na segurança e risco em medicina do trabalho.
O agente da fiscalização, baseado em critérios técnicos, autua o estabelecimento, faz a notificação, concede prazo para a regularização e/ou defesa.
Quando constatar situações graves e/ou iminentes ao risco á saúde e á integridade física do trabalhador propõe á autoridade regional a imediata interdição do estabelecimento.
O agente da fiscalização, baseado em critérios técnicos, autua o estabelecimento, faz a notificação, concede prazo para a regularização e/ou defesa.
Quando constatar situações graves e/ou iminentes ao risco á saúde e á integridade física do trabalhador propõe á autoridade regional a imediata interdição do estabelecimento.
NR27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança no Ministério do Trabalho e Emprego
Todo técnico de segurança deve ser portador de certificado de conclusão do 2º grau de Técnico de Segurança e Saúde no Trabalho, com currículo do Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente registrado atráves das DRT´s regionais.
NR26 - Sinalização de Segurança
Determina as cores na segurança do trabalho como forma de prevenção, evitando distração, confusão e fadiga do trabalhador, bem como cuidados especiais quanto a produtos e locais perigosos.
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